Termos de Uso
Estes termos explicam as regras básicas para usar o OXXY. A ideia é simples: use o produto com responsabilidade, não tente burlar o sistema e lembre que IA ajuda muito, mas não substitui julgamento humano.
Última atualização: 03/07/2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou usar o OXXY, disponível em oxxy.ai, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.
2. Descrição do serviço
O OXXY é um assistente de IA com múltiplos motores. Ele pode usar provedores e modelos diferentes para interpretar pedidos, gerar respostas, ajudar em tarefas, organizar contexto e apoiar fluxos de trabalho.
As respostas podem variar conforme o motor, o contexto fornecido, limites técnicos, custo e disponibilidade. O serviço pode evoluir, ganhar ou perder recursos sem que isso mude a natureza destes termos.
3. Contas e responsabilidade do usuário
- Você é responsável por manter suas credenciais seguras.
- Você deve fornecer informações corretas quando criar ou administrar uma conta.
- Você responde pelo conteúdo que envia ao OXXY e pelas decisões que toma com base nas respostas.
- Você deve ter direito de usar e compartilhar qualquer dado, arquivo ou instrução enviada ao serviço.
4. Uso aceitável e proibições
Use o OXXY para fins lícitos e compatíveis com a lei brasileira. Você não pode usar o serviço para:
- violar direitos de terceiros, privacidade, propriedade intelectual ou segredo comercial;
- gerar, automatizar ou facilitar fraude, abuso, invasão, malware, spam ou engenharia social;
- tentar contornar autenticação, limites, auditoria, cobrança, rate limit ou mecanismos de segurança;
- enviar conteúdo ilegal ou dados pessoais de terceiros sem base adequada;
- usar respostas de IA como única base para decisões críticas sem revisão humana qualificada.
5. Propriedade intelectual
O OXXY, sua marca, interface, código, design e documentação pertencem aos seus titulares. Estes termos não transferem propriedade intelectual do produto para você.
O conteúdo que você envia continua sendo seu ou de quem tiver os direitos sobre ele. Você concede ao OXXY a permissão necessária para processar esse conteúdo e prestar o serviço.
6. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade
O OXXY é fornecido como disponível. Fazemos esforço real para entregar um serviço útil e seguro, mas não prometemos que a IA será perfeita, ininterrupta, livre de erros ou adequada para todo caso específico.
Respostas de IA podem estar incompletas, desatualizadas ou erradas. Você deve revisar informações importantes antes de agir, especialmente em temas jurídicos, médicos, financeiros, operacionais ou de segurança.
Na máxima extensão permitida pela lei, a responsabilidade do OXXY fica limitada aos danos diretos comprovados relacionados ao uso do serviço, sem incluir lucros cessantes, perda de oportunidade, perda de dados por culpa do usuário ou danos indiretos.
7. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar acesso quando houver violação destes termos, risco de segurança, abuso, exigência legal, inadimplência quando aplicável ou uso que coloque o serviço ou terceiros em risco.
Você pode parar de usar o OXXY a qualquer momento. Pedidos relacionados a dados pessoais devem ser feitos pelos canais indicados na Política de Privacidade.
8. Alterações dos termos
Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças no produto, na lei ou na operação. Quando a mudança for relevante, buscaremos avisar por meio razoável. A data no topo mostra a versão vigente.
9. Foro e legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro brasileiro competente conforme as regras legais aplicáveis, respeitados os direitos do consumidor quando incidirem.